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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 15:03
Acusado de tentativa de homicídio é mantido preso
Recorrente desferiu vários golpes de faca contra a ex-companheira. De acordo com relator, não se trata de um episódio isolado na vida do requerente, eis que o paciente já responde a outros procedimentos do mesmo teor e praticados contra a mesma vítima
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 11:15
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 20:24
Acusado de abusar de criança é mantido preso
Conforme os autos, o acusado se aproveitou da ausência temporária de sua companheira, babá da vítima, e entrou no banheiro onde a menina se preparava para tomar banho.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 11:39
Mantido vínculo de emprego declarado após constatação de fraude
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a existência de vínculo de emprego entre uma empresa distribuidora de gêneros alimentícios do Norte do Brasil e um motorista/vendedor, demitido formalmente em 1999.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:46
Depósito recursal realizado pela RFFSA deve ser mantido
A Lei em vigor tem efeito imediato, mas o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada devem ser respeitados.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 13:02
Filho é mantido como inventariante do espólio do pai
Não havendo comprovação da alegada união estável entre a companheira e o falecido através de documentos inequívocos, e diante da ausência de declaração legal, acertada a decisão que nomeou como inventariante o filho do falecido.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 10:20
Mantido fornecimento de remédio para portadora de artrite reumatóide
Fornecimento de remédio a uma portadora de artrite reumatóide é mantida.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 09:51
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:15
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 11:45
Mantido júri que condenou homem por feminicídio da namorada grávida
A pena foi fixada em mais de 38 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 12:14
Mantido júri que condenou réu por morte de policial
Corpo foi enterrado em cemitério clandestino.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 13:43
Mantido Júri que condenou homem por matar garota de programa
O réu foi condenado a 18 anos e 09 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 12:25
Empregado não comprova ocorrência de “casadinha” e acordo é mantido
O colegiado entendeu que não havia fundamento para invalidar o acordo.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 16:21
Mantido júri que condenou mulher por morte de marido
Vítima queria divórcio e venda da casa.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2019 - 14:37
Mantido novo júri para acusado de ordenar assassinato de juiz
Em 1999, o juiz foi encontrado morto no Paraguai, com dois tiros na cabeça e parcialmente queimado.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 20:05
Prefeito cassado pela Câmara Municipal é mantido no cargo
Político foi cassado após investigação por atos de improbidade administrativa, entre eles, esquemas de fraudes em licitações, apropriação de bens e desvio de verbas públicas
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 14:30
Mantido cancelamento de registro de fabricante de cigarros Rei
O ministro apontou que a jurisprudência do STJ aceita que a prova da tempestividade seja feita por outros meios além da certidão de intimação
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 10:58
Restabelecimento de gratificação não é mantido para servidora municipal
Ajuizamento de Reclamação Trabalhista julgada procedente na 1ª Instância face o Município de Botucatu/SP.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 18:54
Restabelecimento de gratificação não é mantido para servidora municipal
Para relatora, princípio da nulidade da lei inconstitucional precede aos da irredutibilidade de vencimentos e da segurança jurídica